PROFECIAS SOBRE O FIM DO MUNDO

As profecias sobre o fim do mundo se mostraram até agora precipitadas. O índice de fiascos com relação a data marcada é de 100%, o que ocorreu também com a fátidica data de 21 de dezembro de 2012. Os Maias acreditavam que a Terra teria eras com duração de 5126 anos, período que se encerraria no dia 21 de dezembro deste ano, a associação entre o fim do ciclo Maia e a catástrofe do nosso planeta se deu devido a interpletação cheia de imaginação do escritor americano José Arguelles. 1 em cada 10 pessoas acreditou que o mundo iria acabar em 21/12/2012. 1 em cada 7 pessoas acredita que o fim do mundo irá ocorrer durante sua vida. Fonte: pesquisa ipsos global public affairs em 21 países. * Outras previsões catastróficas em relação ao fim do mundo: Ano 1000 D.C As vesperas do ano 1000 D.C a Europa via sinais do fim do mundo devido ao surto de epidêmias e a fome que atingia as populações do continente. A origem desse temor do fim dos tempos baseava-se no apocalipse ou seja nas escrituras do evangelista João. Ano de 1843 O pregador americano Willian Miller convenceu 100.000 seguidores a abandonar suas posses em nome da salvação divina, ele garantia que Jesus Cristo voltaria a Terra entre 21 de março de 1843 e 21 de março de 1844 e que o planeta seria engolido pelas chamas.

FIM DO MUNDO - AINDA NÃO FOI DESSA VEZ Fonte de pesquisa: Revista Veja edição 2300 - 19/12/2012.

A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTES NO MUNDO

Após dois anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo entre Estados, municípios e governo federal no Brasil. O petróleo gera grandes riquezas para os governos de diferentes formas – através de impostos sobre a venda do produto ou através de lucros das companhias petrolíferas, nos casos em que o governo tem alguma participação na empresa ou até o seu controle acionário total. Além de impostos e lucros, a principal fonte de riqueza para muitos governos são os royalties. No caso do Brasil, os royalties são 15% do valor produzido. Em tese, os royalties são apenas uma compensação paga a Estados e municípios produtores para cobrir diferentes custos relacionados à exploração dos recursos naturais, como investimentos em infraestrutura e danos ambientais. Mas, como o petróleo é considerado um patrimônio nacional, a questão dos royalties ganha contornos estratégicos que determinam como os países lidam com suas riquezas naturais. Cada nação tem formas diferentes de tratar os royalties. No Brasil, o governo tentou inovar ao incluir no Projeto de Lei a destinação obrigatória de 100% dos royalties do petróleo para gastos com educação. No entanto, este item foi derrubado pelos deputados da Câmara. Já na Noruega, os royalties são investidos em um fundo especial que tem como objetivo pagar as aposentadorias da população no futuro. Confira abaixo quatro modelos distintos de uso do dinheiro do petróleo. No Brasil, Estados e municípios terão direito a quase 80% dos royalties, pela proposta aprovada na terça-feira. O regime de distribuição de royalties do petróleo brasileiro começou a ser repensado depois da descoberta de grandes reservas na camada pré-sal do litoral brasileiro. O debate foi dominado por uma questão: quanto da riqueza do petróleo pertence aos Estados e municípios produtores, e quanto pertence ao resto do Brasil? Em 2010, deputados propuseram a "Emenda Ibsen", que ignorava as regiões produtoras e tratava todos os Estados da federação da mesma forma. No entanto, a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, a questão ainda está sendo discutida. Os políticos chegaram a uma fórmula progressiva – que gradualmente vai retirando recursos dos Estados produtores e da União, e repassando mais dinheiro para os demais Estados e municípios brasileiros. No último mês, o debate ganhou outra dimensão. O relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu uma reivindicação da presidente Dilma Rousseff de que 100% dos royalties do petróleo devem ser investidos em educação. O objetivo da medida era cumprir uma regra do Plano Nacional de Educação, que exige que o Brasil invista 10% do seu PIB em educação. No entanto, esse item da proposta foi derrubado pelos deputados. O texto que foi aprovado na terça-feira permite que Estados e municípios gastem nas seguintes áreas: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos. A proposta aprovada no Congresso ainda precisa ser sancionada pela presidente. OS ROYALTES NA NORUEGA A Noruega descobriu suas reservas no fim dos anos 1960. O governo ganha dinheiro através de impostos sobre o petróleo, e não de royalties. Desde os anos 1990, as receitas vão para o Fundo do Petróleo, que, em 2006, foi rebatizado de Fundo de Pensão Global do Governo. O modelo é único no mundo. O governo pode gastar por ano apenas 4% dos recursos do petróleo em seu orçamento. O restante fica guardado no fundo e será usado no futuro para lidar com dois problemas já previstos pelos noruegueses: o alto custo das aposentadorias (decorrente do envelhecimento da população) e a escassez nas receitas do petróleo (que é um recurso finito). Ainda não houve decisão política de quando esses recursos serão sacados. Em casos de emergência, ele está disponível imediatamente. Enquanto isso, o dinheiro é investido no mercado de ações e em títulos de governos. A Noruega se orgulha de investir apenas em "práticas éticas" – o que exclui comprar ações de companhias de tabaco ou empresas suspeitas de empregar trabalho infantil. Recentemente, a fórmula de investimento foi alvo de críticas no país. Em 2008, quando estourou a crise financeira mundial, o fundo perdeu 23% do seu valor, quando as bolsas desabaram em todo o mundo.

SOMOS O 6º MAIOR PIB DO MUNDO - O QUE ISSO SIGNIFICA?

Recentemente foi anunciado que o Brasil apresenta o 6º maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo. O que isso significa para nosso país e sobretudo para o nosso povo. Primeiro precisamos entender o que é PIB.

O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.
Fonte: www.wikipedia.org

A grande dificuldade do Brasil, é transformar toda a riqueza gerada pela economia, em benefícios para a sua população, pois se crescemos o PIB continuamos a patinar na 84ª posição do IDH.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas.
Fonte: www.wikipedia.org

Pib Per Capta: Os indicadores econômicos agregados (produto, renda, despesa) indicam os mesmos valores para a economia de forma absoluta. Dividindo-se esse valor pela população de um país, obtém-se um valor médio per capita:

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e já é a sexta maior economia do mundo. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro — soma de todos os bens e serviços produzidos — projetado pelo Centro de Pesquisas para Economia e Negócios (CEBR), sediado em Londres, chegará a US$ 2,52 trilhões este ano. À frente do Brasil estão França, Alemanha, Japão, China e Estados Unidos, o primeiro colocado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país ainda levará de 10 a 20 anos para atingir o padrão de vida europeu, mas garantiu que passará logo a França e a Alemanha, que estão com suas economias “em marcha lenta”. O PIB francês calculado pelo grupo inglês é de US$ 2,8 trilhões em 2011. No ano passado, a economia brasileira já havia passado à frente da Itália, que permanece na oitava posição.

O levantamento do CEBR teve destaque no jornal The Guardian e a notícia foi a mais vista da página do diário britânico na internet ontem pela manhã. Mas, apesar de toda a repercussão internacional, as diferenças entre Brasil e Reino Unido ainda são gritantes: basta lembrar a desigualdade social e as más condições de vida da população brasileira e a boa infraestrutura de transporte público e o nível de organização de Londres para sediar as Olimpíadas de 2012.

A renda per capta do brasileiro (resultado do PIB dividido pela população) de US$ 10,7 mil, em 2010, ainda está muito longe da dos súditos da rainha Elizabeth II. Corresponde a 29%, menos de um terço da renda per capta do britânico, de US$ 36,2 mil, conforme dados de um estudo recente do banco Goldman Sachs. Mesmo figurando entre as maiores economias do planeta, o Brasil ainda está na lista da vergonha no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). No ranking com 187 países liderado pela Noruega, o país figura na 84ª colocação, atrás de vizinhos latino-americanos, como Chile, Argentina, México, Bahamas, Panamá e Venezuela. Na avaliação do economista sênior para América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, até 2030, a renda per capita do Brasil vai continuar sendo um terço da dos Estados Unidos. “Em outras palavras o Brasil vai levar pelo menos 25 anos para entrar na lista das nações de rendimento elevado”, disse.

O estudo do CEBR também faz projeções para os próximos anos. Em 2020, de acordo com o trabalho, o Brasil continuará em sexto lugar entre as maiores economias, com um PIB de US$ 4,26 trilhões, atrás de Estados Unidos (US$ 21,83 trilhões), China (US$ 17,88 trilhões), Japão (US$ 7,63 trilhões), Rússia (US$ 4,58 trilhões) e Índia (US$ 4,50 trilhões). Na sequência, estarão: Alemanha, França, Reino Unido e Itália.
Fonte: www.correiobraziliense.com.br

A HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL E OS ROYALTIES:

História do petróleo no Brasil


A história da indústria petrolífera do Brasil se confunde com a criação da Petrobras, em 1953, empresa que alavancou a exploração deste recurso natural que se tornaria um dos termômetros da política internacional. No cenário mundial, hoje, o Brasil ocupa o 16º lugar no ranking dos maiores produtores de petróleo do mundo. Até isso ocorrer foi preciso que houvesse um aumento da capacitação de recursos humanos, injeção de capital, crises internacionais e a criação de políticas que organizaram e priorizaram o petróleo para o desenvolvimento do país.
Mas este foi o resultado de uma caminhada que começou quando observadores e curiosos foram gradativamente desvendando os primeiros vestígios de petróleo em solo brasileiro a partir do final do século XIX. Nos EUA, em 1859, perfurava-se o primeiro poço de petróleo na Pensilvânia, descoberto pelo coronel Edwin L. Drake. A hoje módica extração de 19 barris ao dia, motivou inúmeras outras iniciativas.
No Brasil, as primeiras tentativas de encontrar petróleo datam de 1864, Mas apenas em 1897, o fazendeiro Eugênio Ferreira de Camargo perfurou, na região de Bofete (SP), o que foi considerado o primeiro poço petrolífero do país, muito embora apenas 2 barris tenham dele sido extraídos. Nesta época o mundo conheceu os primeiros motores à explosão que expandiriam as aplicações do petróleo, antes restritas ao uso em indústrias e iluminação de residências ou locais públicos. No final do século XIX, dez países já extraíam petróleo de seus subsolos.
Entre as principais tentativas de órgãos públicos organizarem e profissionalizarem a atividade de perfuração de poços no país estão a criação do Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro (SGMB), em 1907, do Departamento Nacional da Produção Mineral, órgão do Ministério de Agricultura, em 1933, e as contribuições do governo do estado de São Paulo. Muito embora as iniciativas tenham sido importantes para atrair geólogos e engenheiros estrangeiros e brasileiros para pesquisar nos estados do Alagoas, Amazonas, Bahia e Sergipe, a falta de recursos, equipamentos e pessoal qualificado dificultaram a chegada de resultados positivos.
Durante a década de 30, já se instalava no Brasil uma campanha para a nacionalização dos bens do subsolo, em função da presença de trustes (reunião de empresas para controlar o mercado) que apossavam-se de grandes áreas de petróleo e de minérios, como o ferro. Um das pessoas que desempenhou papel chave nesta campanha foi Monteiro Lobato, que sonhava com um Brasil próspero que pudesse oferecer progresso e desenvolvimento para sua população. Depois de uma viagem aos Estados Unidos, em 1931, Lobato retorna entusiasmado com o modelo de país próspero que conhecera e passa a defender as riquezas naturais do Brasil e sua capacidade de produzir petróleo, através de contribuições de artigos para jornais e palestras para promover a conscientização popular. Estavam entre seus esforços de luta, cartas enviadas ao então presidente Getúlio Vargas, alertando-o sobre os malefícios da política de trustes para o país e a necessidade de defesa da soberania nacional na questão do petróleo; recebeu do governo a concessão de duas companhias de petróleo de exploração do recurso, além de ter lançado os livros O escândalo do petróleo e do infanto-juvenil, O poço do Visconde, Serões de Dona Benta e Histórias de Tia Nastácia, sobre a descoberta do petróleo.
(...) O assunto é extremamente sério e faz jus ao exame sereno do Presidente da República, pois que as nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. (...)
Trecho da Carta que Monteiro Lobato enviou ao presidente Getúlio Vargas em 20 de janeiro de 1935.
Nesse meio tempo, no interior da Bahia, no município, coincidentemente mas nada relacionado ao escritor, de Lobato, Manoel Ignácio Bastos, engenheiro que trabalhava para a delegacia de Terras e Minas, encontra amostras de uma substância negra que, após ser analisada pelos engenheiros Antonio Joaquim de Souza Carneiro, da Escola Politécnica de São Paulo e Oscar Cordeiro, da Bolsa de Mercadorias, é confirmada como sendo petróleo. Depois de muitas tentativas frustradas de atrair a atenção das autoridades, finalmente, em 1939, a sonda enviada pelo DNPM jorraria petróleo abundantemente, sendo considerado o primeiro poço comerciável do país, dois anos depois.
Apenas como curiosidade, quem recebeu os créditos pela descoberta foi Oscar Cordeiro, fato que só seria corrigido pela Petrobras em 1965, quinze anos após a morte de Ignácio Bastos, após extensa análise documental apresentada pela viúva de Bastos.
"Minha filha, eu agora tomei um choque. Passei no Lobato e vi lá uma placa - 'Mina de Petróleo de Oscar Cordeiro'. E eu retruquei. Não disse a você, Maneca, que não convidasse ninguém e esperasse ajuda do governo? E Maneca, sempre incisivo nas respostas: 'Mas minha filha, Cordeiro, como presidente da Bolsa de Mercadorias, pode levar avante a parte comercial da sociedade' ".
Maneca - apelido de Manoel Ignácio Bastos. Entrevista que Dona Diva, viúva de Bastos, concedeu ao Jornal da Bahia na década de 1950. Fonte: Afinal quem descobriu o petróleo no Brasil? de Petronilha Pimentel.
O êxito obtido em Lobato reforçou a necessidade do país minimizar sua dependência em relação às importações de petróleo. Conseqüentemente, em 1939 o governo de Getúlio Vargas instala o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), com a primeira Lei do Petróleo do país, para estruturar e regularizar as atividades envolvidas, desde o processo de exploração de jazidas até a importação, exportação, transporte, distribuição e comércio de petróleo e derivados. Este decreto tornou o recurso patrimônio da União.
Daí em diante, muitas perfurações foram feitas nas bacias do Paraná de Sergipe-Alagoas e do Recôncavo, sendo que as principais descobertas foram feitas nesta.
Nos anos 50, a pressão da sociedade e a demanda por petróleo se intensificavam, com o movimento de partidos políticos de esquerda que lançam a campanha "O petróleo é nosso". O governo Getúlio Vargas responde com a assinatura, em outubro de 1953, da Lei 2004 que instituiu a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) como monopólio estatal de pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados.

O início da indústria do petróleo no Brasil

Em função do desenvolvimento industrial e da construção de rodovias que interligavam as principais cidades brasileiras, o consumo de combustíveis fósseis aumenta grandemente na década de 50. No período, a produção nacional era de apenas 2.700 barris por dia, enquanto o consumo totalizava 170 mil barris diários, quase todos importados na forma de derivados (combustível já refinado). Esses dados foram publicados por Celso Fernando Lucchesi, no número 33 da Revista do Instituto de Estudos Avançados, da USP. A partir da década de 1950, então, a nova empresa intensificou as atividades exploratórias e procurou formar e especializar seu corpo técnico, para atender às exigências da nascente indústria brasileira de petróleo.
Com a criação da Petrobras "saímos do zero, já que a indústria [de petróleo antes da Petrobras] era praticamente inexistente", afirma José Lima, gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras.
Até 1968, os técnicos vindos de outros países foram, gradativamente, sendo substituídos por técnicos brasileiros, que eram enviados ao exterior para se especializarem. Os esforços eram concentrados na região da Amazônia e do Recôncavo. Quinze anos após a criação da Petrobras, as áreas de exploração se expandiram para a acumulação de Jequiá,na bacia de Sergipe-Alagoas,em 1957 e Carmópolis(SE)em 1963 Em 1968, a área de exploração atingiu Guaricema (SE), o primeiro poço offshore (no mar) e Campo de São Matheus (ES), em 1969. Essas descobertas contrariaram os resultados de um relatório divulgado em 1961, pelo geólogo norte-americano Walter Link, contratado pela Petrobras, que concluiu a inexistência de grandes acumulações petrolíferas nas bacias sedimentares brasileiras. Mas Guaricema, fruto de investimentos em dados sísmicos e sondas marítimas, injetou novos ânimos nas perspectivas de um Brasil auto-suficiente, que passaria a redirecionar suas pesquisas agora para o mar. Ao final de 1968, a indústria brasileira produzia mais de 160 mil barris por dia.
Embora a empresa já estivesse melhor estruturada, com profissionais brasileiros mais especializados e com a produção mais incrementada, a alta competitividade do mercado internacional tornava a importação uma atividade irresistível, estacionando a produção nacional, frente a um consumo crescente. O declínio das reservas terrestres e a baixa produção no mar levaram à ampliação dos financiamentos no downstream (refino, transporte e petroquímica) e à criação da Braspetro em 1972, com a finalidade de buscar alternativas de abastecimento de petróleo em outros países. Neste ponto, o petróleo já era o peso e a medida de muitas economias do mundo, fato que foi comprovado com a eclosão da primeira crise do petróleo, em 1973, que modificou profundamente as relações de poder das empresas multinacionais, de países consumidores e dos países produtores de petróleo.
Em meio à crise mundial, o Brasil descobre o campo marítimo de Ubarana, na bacia de Potiguar (ES) e o campo de Garoupa, na Bacia de Campos (RJ), em 1974, que marcaria o início de uma segunda fase dentro da Petrobras, aquela em que a empresa se diferenciaria pela exploração do petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Em função da bacia de Campos, a produção petrolífera brasileira chega aos 182 mil barris ao dia, sendo reconhecida até os dias atuais como a mais produtiva bacia do país e uma das maiores produtoras de petróleo de águas profundas do mundo. Os primeiros tratados de risco são assinados em 1975, quando o país abre as portas para a entrada de multinacionais para explorarem petróleo com a promessa de trazerem um aporte financeiro que fosse significativo para o país. Apesar das empresas estrangeiras terem o direito de atuar em 86,4% das bacias sedimentares (associadas à presença de jazidas de petróleo) do país, deixando apenas o restante nas mãos da Petrobras, os contratos não produziram e nem trouxeram o capital que prometeram.
Fora isso, junte-se o fato da chegada de uma segunda crise do petróleo que voltaria a mexer com as relações internacionais, em 1978, e o cenário petrolífero brasileiro estaria condenado. Ao contrário do que se esperava, o choque do petróleo e os preços quintuplicados, sacudiram a indústria nacional, forçando grandes investimentos na prospecção de jazidas em território brasileiro para reduzir a dependência externa. Os primeiros frutos surgiram em 1981, quando a produção marítima superou a terrestre e, em 1984, quando a produção brasileira se iguala à importada, com meio milhão de barris diários.
A promulgação da Constituição em 1988 estabeleceu o fim dos contratos de risco. Neste momento os geólogos e engenheiros da Petrobras já utilizavam a tecnologia da sísmica tridimensional (3D) de maneira rotineira, o que diminuiu o custo exploratório e trouxe importantes descobertas de gás e petróleo nas bacias de Santos (SP), do Solimões (AM) e na região do rio Urucu.
A Lei do Petróleo, de 1997, inicia uma nova fase na indústria petrolífera brasileira. Entre as mudanças está a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que substituiu a Petrobras nas responsabilidades de ser o órgão executor do gerenciamento do petróleo no país, e na nova tentativa de internacionalização do petróleo no Brasil. Esta Lei permitiu a formação de parcerias com empresas interessadas em participar do processo de abertura do setor, numa tentativa de trazer novos investimentos para o país.
Entre as mais de 20 bacias petrolíferas conhecidas no país, a produção ultrapassa 1,5 milhão de barris ao dia. Atualmente, a Petrobras detém o recorde mundial de perfuração exploratória no mar, com um poço em lâmina d'água de 2.777 metros. Ela exporta a tecnologia de exploração nesses ambientes para vários países.

(Fonte: wwww.comciencia.br)

O Que são os Royalties de Petróleo

Os royalties do petróleo, são um percentual calculado sobre a produção que as companhias que exploram o óleo pagam à União, estados e municípios, são definidos pela atual legislação do petróleo como forma de compensar o uso de um recurso natural que é caro, escasso e não-renovável. A atual forma de compensação do poder público está em vigor desde 1998.
Pela lei vigente, os royalties são pagos em todos os campos de petróleo, com alíquotas que variam de 5% a 10%, dependendo da dificuldade enfrentada pela empresa que explora determinada área. Além dos royalties, existe também uma compensação chamada "participação especial", paga em áreas com alto potencial de produção e rentabilidade.





Como é feito o pagamento?
Mensalmente. Os pagamentos são efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários, com base em cálculos efetuados pela ANP.

Como é definido o percentual cobrado em royalties?
Para o cálculo dos royalties, cada campo de petróleo e gás natural é tratado como uma unidade de negócio separada. Cada campo tem uma alíquota de royalties a receber, conforme os "desafios" de produção oferecidos por cada área. Embora o preço internacional do petróleo seja referência, o preço do petróleo de cada campo também é definido individualmente, conforme as especificidades do produto.

Para onde vai o dinheiro dos royalties?
Os royalties, recolhidos pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional, são posteriormente creditados nas contas correntes que os estados e municípios beneficiários mantêm no Banco do Brasil. Outros órgãos beneficiados pelos valores, como a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia, recebem o dinheiro diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional.

Como são definidos os estados e municípios que recebem royalties?

Os estados em que ficam os campos de petróleo (no caso de exploração em terra) ou que estão localizados em frente à área marítima onde a exploração está sendo feita são beneficiados pelos royalties. No caso dos municípios, são beneficiados aqueles direta ou indiretamente afetados pela atividade de produção do petróleo e também os localizados a um determinado distância do local onde o petróleo é extraído. Essa área é determinado por uma metodologia específica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No caso de petróleo extraído no mar, para campos de petróleo com alíquota superior a 5%, que representa a maioria dos casos, segundo a ANP, a divisão é a seguinte: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia; 25,5% para os estados localizados de frente para a área para onde estão os poços; 25,5% para os municípios que ficam próximos da área onde estão os poços; 15% para o Comando da Marinha; 7,5% para o Fundo Especial (estados e municípios); e 7,5% para municípos afetados por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo.


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

O que é participação especial?
Quando o volume de óleo em um campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, cobra-se a participação especial em vez do royalty. Ao invés de serem cobradas sobre o valor da produção, como os royalties, as participações especiais são cobradas sobre o lucro líquido que a empresa petrolífera tem na produção trimestral em determinado campo.

Quem recebe este dinheiro?
Quarenta por cento dos recursos da participação especial são transferidos ao Ministério de Minas e Energia. Do total recebido pelo ministério, 70% são destinados ao financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica para a prospecção de combustíveis fósseis; 15% vão para o custeio dos estudos de planejamento da expansão do sistema energético; e 15% de outras pesquisas geológicas no território nacional.
Dos recursos restantes, 10% são destinados ao Ministério do Meio Ambiente; 40% aos ficam com os estados produtores ou próximos à plataforma continental onde a produção ocorrer; e 10% aos municípios produtores ou localizados nas áreas próximas à área de produção de petróleo.


OS CAMPOS PETROLIFEROS DA BACIA DE CAMPOS
(Fonte: www.oceanica.ufrj.br)